O que é o georreferenciamento e para que serve?

Georreferenciamento é o processo para definir a forma, dimensão e localização de um imóvel rural, através de métodos de levantamento topográfico.

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Em 2001, a lei No 10.267 tornou obrigatório o georreferenciamento de imóvel rural. Esse processo promove informações exigidas a respeito do imóvel, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

O Georreferenciamento é essencial para resolução de questões jurídicas e burocráticas que envolvam legislações ou regulamentações, como desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais.

Quando você pega qualquer imagem comum e dá a ela coordenadas do mundo real, você a está georreferenciando. Hoje, diversas tecnologias fazem tudo de forma mais barata, simples, avançada e ir além das questões burocráticas. 

Se você quer saber mais sobre esse processo, continue com a gente! Neste artigo vamos abordar os tópicos abaixo. Tem dúvidas sobre o assunto? Esse post é para você.

• O que é Georreferenciamento?
• Por que fazer o Georreferenciamento?
• Benefícios e Vantagens de fazer o Georreferenciamento
• Prazos e questões burocráticas
• Como fazer o Georreferenciamento
• Quanto custa fazer o Georreferenciamento

O que é Georreferenciamento?

Georreferenciar um imóvel é definir a sua forma, dimensão e localização no globo terrestre. O Georreferenciamento é um processo adotado pelo INCRA como uma forma de padronizar a identificação de imóvel rural.

O processo de reconhecimento de um local é realizado a partir da utilização de mapas ou imagens de satélites. Em um estudo de geo, são levantadas diversas informações relevantes, como Limites da área; Confrontações; Coordenadas dos vértices definidores.

Em outras palavras, georreferenciamento significa associar um arquivo de imagem digital a localizações no espaço físico.

Por que fazer o Georreferenciamento?

Além de ser um processo necessário determinado pela legislação, o georreferenciamento te dá informações relevantes sobre seu imóvel e te ajuda a se manter informado sobre o que acontece em todo o perímetro de seu imóvel.

A padronização é muito importante para eliminar as falhas de levantamentos topográficos antigos, o que por vezes gerava áreas sobrepostas e grandes discussões jurídicas. As definições das características de um imóvel são realizadas por meio da descrição das coordenadas referenciadas no Sistema Geodésico Brasileiro.

Benefícios e Vantagens de se fazer o Georreferenciamento

Realizar o georreferenciamento é necessário para ter sua documentação em dia. Contudo, os benefícios vão além das questões legais, como por exemplo:

Valorização da propriedade

Um imóvel rural que está em dia com toda sua documentação e exigências burocráticas está mais apto a ser comercializado e por isso, consequentemente, recebe uma valorização do mercado.

Imóveis com toda sua documentação regulamentada são interessantes especialmente para transações estrangeiras, que costumam dar preferência para propriedades que vão dar menos “dor de cabeça” e possuem informações mais precisas e atualizadas.

Monitoramento de Área

Quando se tem uma propriedade rural, é muito importante estar sempre monitorando o que está acontecendo em toda sua extensão, processo que pode ser muito complexo, pois geralmente são áreas muito grandes. Assim, o georreferenciamento te dá a possibilidade de sempre estar acompanhando o que acontece em sua área.

Ademais, a comparação de imagens em momentos diferentes pode te dar ideias do que ocorre em sua área. Informações muito essenciais estão contidas em dados ou imagens que foram produzidas em um momento diferente.

Segurança

Monitorar sua área é especialmente importante por questões de segurança, seja jurídica ou mesmo em relação aos acontecimentos da área. O georreferenciamento te permite estar sempre de olho em sua propriedade, tomando cuidados com relação à perímetro, mudanças climáticas, uso do solo, limites da área, entre outros.

Planejamento e gestão

Quando você conhece diversos detalhes de seu imóvel rural com precisão, isso te dá a chance de planejar com mais segurança o que fazer com sua área. Informações erradas podem te induzir ao erro. Portanto, um bom planejamento é essencial para a gestão de sua propriedade.

Conhecer a sua propriedade melhora a mobilidade e a rastreabilidade no campo. Te dá  a possibilidade de compreender como melhor utilizar sua área e como aumentar a produtividade.

São várias as utilidades do georreferenciamento, tanto jurídicas como projetistas. É uma ferramenta imprescindível para cadastramentos e conhecimentos de suas propriedades.

Prazos e questões burocráticas

O INCRA determinou um prazo para que todas as áreas sejam georreferenciadas. Fique de olho nas datas e especificações para não correr o risco de perder o prazo! O georreferenciamento é obrigatório para todas as propriedades, mas a data limite para sua realização varia de acordo com o tamanho da área.

Os novos prazos para o Georreferenciamento são:

ÁREA DO IMÓVEL           PRAZO PARA GEORREFERENCIAMENTO

Acima de 250 hectáres – Já devem estar cadastradas

Entre 100 e 250 hectares – Já devem estar cadastradas

Entre 25 e 100 hectares – até 20/11/2023

Menor que 25 hectares – até 20/11/2025

Vale lembrar que, caso a propriedade não seja georreferenciada, o proprietário fica impedido de atualizar a sua relação com o cartório e o cadastro do local.

Além disso, para conceder a Certidão de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) aos proprietários é necessário a análise de georreferenciamento. Esse documento é necessário para fazer praticamente qualquer procedimento que envolva o terreno da propriedade rural — desde solicitar algum benefício governamental até partilhar o imóvel, em caso de falecimento do dono, por exemplo.

Como fazer o Georreferenciamento

O georreferenciamento é realizado por meio do levantamento dos dados físicos e geográficos do local e existem diferentes métodos que podem ser utilizados. Alguns exemplos são VANTs (Veículo Aéreo Não Tripulado), ou seja, drones, e também GPS (Sistemas de Posicionamento Global), por meio de imagens com satélite. O tipo de tecnologia utilizado para a realização do georreferenciamento pode variar muito de acordo com a demanda da propriedade.

Dessa forma, o processo de georreferenciar uma propriedade rural envolve etapas básicas como planejar, demarcar, medir, relatar e certificar, o que pode levar um tempo considerável de acordo com as dimensões e local da propriedade.

Na GeoInova, nós te ajudamos com esse processo, te entregando uma solução de monitoramento de áreas através de imagens de satélite. Através de nossa plataforma, você consegue realizar a gestão dos seus ativos.

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Quanto custa fazer o Georreferenciamento

A média de custo para o processo de georreferenciamento de um imóvel depende de diversos  fatores.

Nós da GeoInova oferecemos diferentes planos para você escolher o que mais se encaixa em seu bolso e em sua necessidade. Entre em contato para saber mais e conheça nossa plataforma que está revolucionando o mercado!