Nova regra (RESOLUÇÃO CMN Nº 5.127) que entrará em vigor a partir do dia 1° de Julho de 2024, exigirá o uso do sensoriamento remoto para comprovar perdas de cultivos.
Neste artigo, exploraremos as implicações , os benefícios dessas novas regras para o setor agrícola brasileiro e como a solução da GeoInova – GeoInova Agro, pode ajudar com a solução de monitoramento via imagens de satélite neste caso.
Como funcionam as novas regras?
Com o objetivo de aprimorar a eficácia do seguro rural, maior transparência na avaliação de perdas agrícolas e redução de custos, o governo brasileiro anunciou recentemente a implementação de novas regras ao Proagro. Entre as medidas, incluem-se a redução da cobertura do seguro conforme o risco de cultivo na região e a obrigatoriedade de imagens de satélite para comprovar perdas, cujo anteriormente era necessário apenas apresentação de notas fiscais para comprovação.
Essa medida visa aprimorar a precisão na avaliação de danos nas lavouras, reduzir condutas negligentes por parte do produtor que recebe a indenização total em caso de perdas e agilizar o processo de indenização aos produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos constados no ZARC (Zoneamento Agrícola de Risco Climático), uma ferramenta governamental que indica o risco de perda em caso de cultivo de determinada cultura em uma área do país. Seu objetivo é permitir aos produtores identificar a melhor época de plantio nos diferentes tipos de solo.
O método de comprovação anterior propiciou fraudes e até mesmo a criação de lavouras fictícias visando obter indevidamente o seguro. O valor de economia esperado com essas novas diretrizes será de R$935 milhões em 2024 e R$2 bilhões em 2025.
Benefícios para o Proagro e Seguro Agrícola
O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) é um programa do governo federal que possui suas próprias regras e funciona como uma espécie de seguro. Seu propósito é assegurar o pagamento de empréstimos agrícolas para custeio, em casos de danos causados por condições climáticas adversas, pragas ou doenças graves nas lavouras.
A diferença entre Proagro e Seguro Agrícola está na origem do dinheiro utilizado para serem realizadas as indenizações. Como o Proagro é um programa governamental, o dinheiro utilizado para os pagamentos é proveniente de cofres públicos. Por outro lado, os seguros agrícolas estão incluídos nas opções do Seguro Rural, sendo administrados por entidades privadas especializadas nesse segmento.
Uma solução ideal tanto para verificar presença de possíveis fraudes relacionadas a esse tópico quanto para mitigar riscos relacionados à empréstimos de produções fornecidas como garantia, é a GeoInova Agro, que visa realizar o monitoramento das safras através do uso de imagens de satélite, a fim de minimizar riscos relacionados a produção agrícola como medida de segurança.
Com este serviço, obtém-se informações detalhadas sobre o cultivo e também se o cultivo em monitoramento possui riscos de produção. Conta também com um repositório de imagens de satélite de diferentes períodos, permitindo comparação de datas e análise eficiente. É uma plataforma web que possui várias funcionalidades significativas para a acurácia das análises das imagens.
Vantagens da isenção de notas fiscais e o uso das imagens de satélite
Por intermédio da utilização de ferramentas de sensoriamento remoto, é possível identificar com muito mais acurácia se a propriedade em questão foi conduzida de maneira adequada seguindo todas as regulamentações e recomendações do ZARC, além de comprovar realmente se houve a emergência (início do crescimento de uma semente recém-germinada) na lavoura de forma efetiva.
Segundo o Banco Central, a isenção de notas fiscais para a obtenção de provas de perdas permite uma identificação mais precisa e econômica de possíveis desvios na aplicação de insumos.
Utilizando imagens de satélite, é viável adquirir dados atualizados e realizar monitoramentos, além de capturar imagens de antes e depois da safra, possibilitando a percepção de possíveis padrões diferentes entre um período e outro.
Maximizando a agricultura com NDVI (Índice Espectral)
As imagens de satélite podem ser usadas para calcular a densidade de uma vegetação com o Índice de Vegetação Normalizado (NDVI), que mede a quantidade de vegetação em uma área específica. Isso é feito capturando imagens de satélite nas bandas de luz vermelha e infravermelha do espectro eletromagnético, que são sensíveis à quantidade de clorofila nas plantas. Isso permite uma avaliação precisa das perdas de cultivo, fornecendo dados objetivos e confiáveis para apoiar processos de indenização no setor agrícola.
O índice do NDVI vai de 1 a -1, indicando quando a planta está morta ou quando é solo exposto, também quando a planta está doente, moderadamente saudável ou muito saudável. Sendo assim, ela indica quais são as áreas com maior produtividade e também áreas com menor densidade vegetativa, ou com algum tipo de anomalia. Dessa forma, ao analisar essas imagens, pode-se identificar potenciais problemas.
A GeoInova Agro também faz o uso do cálculo NDVI nas análises das imagens de satélite e não é preciso ser um especialista para compreende-las na plataforma. Além dos recursos mencionados anteriormente, a ferramenta oferece um painel completo com todos os dados, diário de bordo com informações detalhadas e relatórios personalizados por especialistas em geoprocessamento. Isso permite visualizar e verificar as informações de forma fácil e acessível.
Relatórios especializados – GeoInova Agro
- Relatório de Produtividade Anual:
O relatório de produtividade anual de uma propriedade rural é um documento que registra e analisa os principais indicadores relacionados à produção agrícola ao longo de um ano. Esse relatório geralmente inclui informações como área plantada, variedades de culturas, quantidade de insumos utilizados, técnicas de cultivo empregadas, datas de plantio e colheita, condições climáticas, produtividade por cultura, entre outros dados relevantes.
Além disso, o relatório pode conter análises comparativas com anos anteriores, identificando tendências de produtividade e possíveis áreas de melhoria. Ele também pode incluir informações financeiras, como custos de produção, receitas obtidas com a venda dos produtos agrícolas e lucratividade da atividade.
O objetivo principal do relatório de produtividade anual é fornecer uma visão abrangente do desempenho da propriedade rural, auxiliando os gestores na tomada de decisões estratégicas para maximizar a eficiência e rentabilidade da produção agrícola.
- Relatório de Compliance Ambiental:
O relatório de compliance ambiental serve para documentar e comunicar o desempenho de uma propriedade em relação às leis e regulamentos ambientais aplicáveis. Ele aborda aspectos como gestão de resíduos, uso de recursos naturais, emissões atmosféricas, descarte de produtos químicos, entre outros. Esse tipo de relatório permite que sejam avaliadas as conformidades com as normas ambientais, e desenvolva planos de ação para mitigar impactos negativos no meio ambiente.
Além disso, o relatório de compliance ambiental também é uma ferramenta importante para demonstrar o compromisso da organização com a sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental perante a comunidade em geral.
Como as aplicações do Monitoramento da Safra por meio das imagens de satélite podem auxiliar?
O monitoramento de safra desempenha um papel crucial na agricultura, oferecendo uma variedade de aplicações valiosas. Primeiramente, possibilita a previsão da produção agrícola e a detecção de pragas e doenças. Fornece também informações precisas sobre as necessidades de água das plantas. O monitoramento também avalia a saúde e a fertilidade do solo, auxiliando os agricultores na adaptação de suas práticas agrícolas.
Além disso, consegue acompanhar eventos climáticos extremos, como secas e inundações, para que os agricultores possam se preparar adequadamente e gerenciar os riscos climáticos. A agricultura de precisão é outra aplicação significativa, permitindo a aplicação direcionada de fertilizantes e produtos químicos.
Por fim, o monitoramento da saúde da cultura acompanha a evolução das plantas ao longo da temporada, identificando problemas de manejo e permitindo ajustes.
Por fim, resumindo…
As novas regras anunciadas pelo governo brasileiro para o seguro rural, que agora exigem o uso de imagens de satélite para comprovar perdas de cultivo, representam um avanço significativo na gestão e na transparência do programa. A implementação dessas medidas promete trazer maior precisão e eficácia na avaliação de perdas agrícolas, beneficiando o setor como um todo.
Nesse contexto, a GeoInova Agro surge como uma solução ideal para atender a essa demanda, oferecendo uma plataforma de monitoramento por imagens de satélite que pode ser facilmente integrada ao processo de avaliação de perdas do seguro rural. Com tecnologia e recursos especializados, a GeoInova Agro está bem posicionada para auxiliar instituições na obtenção de dados precisos e confiáveis, contribuindo para uma gestão mais eficiente e transparente do seguro rural no Brasil.