Loteadoras, atenção! A inadimplência de seus clientes pode gerar diversos problemas para o seu negócio. Construções iniciadas em lotes com pagamentos em atraso trazem riscos financeiros, legais e podem prejudicar a reputação da sua empresa. Neste artigo, vamos abordar os desafios que você enfrenta e apresentar soluções para lidar com essa situação.
Desafios enfrentados pelas loteadoras
Quando um cliente inadimplente inicia construções no lote adquirido, as loteadoras enfrentam diversos desafios:
- Risco de perda financeira: a inadimplência compromete o fluxo de caixa da empresa, dificultando investimentos em infraestrutura e manutenção do empreendimento.
- Complicações legais: a construção em lotes com parcelas em aberto pode gerar disputas judiciais complexas, especialmente se houver necessidade de reintegração de posse.
- Desvalorização do empreendimento: obras inacabadas ou irregulares podem afetar a imagem do loteamento, desvalorizando os lotes adjacentes e prejudicando a comercialização de unidades restantes.
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Direitos e Deveres dos Compradores
Os compradores que adquirem lotes de forma parcelada e iniciam construções devem estar atentos aos seguintes aspectos:
- Posse e direito de construir: ao efetuar a compra de um lote parcelado, o comprador obtém a posse do terreno, o que viabiliza o início do processo para construir uma casa. Contudo, o direito de construir está condicionado à observância de leis municipais e aprovação de projetos pela prefeitura. É fundamental que ele cumpra as cláusulas contratuais para manter sua posse e prosseguir sem pendências legais.
JusBrasil - Consequências da inadimplência: a inadimplência pode acarretar severas consequências como cobranças adicionais, aplicação de taxas de juros, inclusão do nome do comprador em serviços de proteção ao crédito, e até uma rescisão do contrato. Na hipótese de rescisão, o comprador pode procurar por um advogado especialista em distrato imobiliário para tentar a retenção de parte do valor já pago ou até mesmo uma indenização.
JusBrasil
Medidas legais atualizadas
A Lei nº 13.786, de 27 de dezembro de 2018, conhecida como “Lei do Distrato”, trouxe importantes atualizações sobre a resolução de contratos por inadimplemento:
- Rescisão contratual: Em caso de desfazimento do contrato celebrado exclusivamente com o incorporador, mediante distrato ou resolução por inadimplemento absoluto de obrigação do adquirente, este fará jus à restituição das quantias que houver pago diretamente ao incorporador, atualizadas com base no índice contratualmente estabelecido para a correção monetária das parcelas do preço do imóvel, delas deduzidas, cumulativamente:
I – a integralidade da comissão de corretagem;
II – a pena convencional, que não poderá exceder a 25% (vinte e cinco por cento) da quantia paga. - Indenização por benfeitorias: A legislação assegura que, em qualquer caso de rescisão por inadimplemento do adquirente, as benfeitorias necessárias ou úteis por ele levadas a efeito no imóvel deverão ser indenizadas, sendo de nenhum efeito qualquer disposição contratual em contrário.
Migalhas
Recomendações para loteadoras e compradores
- Loteadoras:
- Clareza contratual: para evitar problemas no futuro, é importante ter um contrato bem detalhado, que deixe tudo muito claro, desde como a obra será feita até o que acontece se alguém atrasar o pagamento.
- Monitoramento contínuo: para garantir que tudo corra bem, é fundamental acompanhar de perto cada etapa da obra, desde os pagamentos até a finalização.
- Ações preventivas: antes de entrar com uma ação na justiça, é importante tentar conversar com a pessoa e encontrar uma solução que agrade a todos.
- Para Compradores:
- Planejamento financeiro: antes de começar a construir, certifique-se de que você tem condições financeiras para pagar todas as parcelas até o final da obra.
- Conformidade legal: antes de começar a construir, você precisa pedir todas as licenças necessárias na prefeitura e seguir todas as regras para que tudo seja feito da forma correta.
- Comunicação transparente: antes de qualquer coisa, converse com a empresa. Eles podem te ajudar a encontrar uma saída para essa situação.
A relação entre loteadoras e compradores deve ser pautada pela transparência e pelo cumprimento das obrigações contratuais. A inadimplência, especialmente quando acompanhada de construções nos lotes, requer atenção e medidas adequadas para proteger os interesses de ambas as partes e garantir a qualidade dos empreendimentos imobiliários.
Monitoramento via Satélite como ferramenta de gestão
O monitoramento de loteamentos, especialmente em áreas de difícil acesso, é fundamental para garantir a conformidade com as normas urbanísticas e evitar ocupações irregulares. A GeoInova oferece uma solução tecnológica eficiente para essa demanda, proporcionando um controle preciso e atualizado das propriedades.
Como Funciona?
O monitoramento via satélite utiliza imagens de alta resolução para detectar qualquer alteração na superfície dos terrenos, como o início de novas construções. Essa tecnologia permite que as loteadoras:
- Detectem alterações no terreno: as imagens capturam qualquer movimentação de terra ou estrutura que surja no lote, permitindo que a equipe da loteadora tome providências rapidamente.
- Acompanhem o progresso das obras: se o cliente está construindo sem quitar as parcelas, as imagens podem ser usadas como evidência em negociações ou processos judiciais.
- Previna desvalorização: a tecnologia ajuda a garantir que o loteamento mantenha sua estética e valor de mercado ao identificar construções irregulares antes que o problema se agrave.
Conclusão
A inadimplência em loteamentos vai além das questões financeiras, afetando a segurança, o valor de mercado e o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos. Quando clientes inadimplentes iniciam construções não autorizadas, surgem desafios complexos que exigem uma gestão proativa e eficiente. Nesse contexto, o monitoramento via satélite da GeoInova é uma solução inovadora que transforma a maneira como as empresas gerenciam seus ativos.
A GeoInova oferece às loteadoras uma ferramenta poderosa para proteger seus investimentos, garantir a qualidade dos empreendimentos e agir rapidamente contra irregularidades, por meio de imagens de satélite, alertas e relatórios detalhados. Essa tecnologia moderna demonstra o compromisso das empresas em enfrentar os desafios do mercado imobiliário de forma eficaz.
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